Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantino/MT para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, e dá outras providências.
Concessão de 5 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 à servidora Aline Simony Stella.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar, incluindo na Lei nº 1.584, de 18 de dezembro de 2023, que estima a receita a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
Institui o “Novembro Azul” mês dedicado à Prevenção e Diagnóstico precoce do Câncer de Próstata e à Promoção da Saúde do Homem no âmbito do município de Diamantino, e dá outras providências.
Criação da Lei Complementar e revoga a Lei Complementar nº 72/2022 - Programa de Desenvolvimento Econômico de Diamantino - PRODED, para atrair novas empresas, mediante concessão de incentivos fiscais.
Concede afastamento para tratamento de saúde à servidora Marli Dias Duartes Coimbra
Dispõe sobre férias do servidor Fábio Tomekiti Fukushima e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas período aquisitivo 2023/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio por tempo de serviço ao servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2022, Gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023 e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. Montante de R$ 36.000,00
Suspender a Sessão Ordinária do dia 28/10/2024 (segunda-feira) e transferir as matérias do expediente e ordem do dia para a Sessão Ordinária para o dia 29/10/2024 (terça-feira).
Nomeia a Comissão de Transição de Governo da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO PARA PROGRESSÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Nayara Bonfim Freitas).
Nomeia o senhor Marcio Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024