Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação dos parágrafos 1º, 2º, 3º, e acrescenta o §4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 821/2011.
Altera e dá nova redação as Leis Municipais nº 739/2010 e nº 1.060/2015
Dispõe sobre as férias do servidor Paulo Cézar da Cruz Fonseca.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos para o exercício de 2025, na Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Fixa o horário de expediente da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino e dá outras providências.
Exonera a senhora Sarita Raquel Neis Bueno do cargo em Comissão de Coordenadora Geral.
Exonera o senhor Marcio Mendes, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Exonera a senhora Rosineia da Silva Camargo, do cargo em Comissão de Assessora da Presidência.
Dispõe sobre férias do servidor Joelson Jonas da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de governo da Prefeitura Municipal de Diamantino, no exercício de 2023, gestão do prefeito Manoel Loureiro Neto
Institui o Troféu Mulher Diamante , no município de Diamantino/MT
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Diamantino/MT, o título honorífico “Autoridade Eclesiástica”.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do(s) exercício(s) de 2016 a 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária nº 1.584/2023, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Define o protocolo de prescrição de medicamentos e solicitação de exames por enfermeiro na atenção primária no Município de Diamantino - MT e dá outras providências
Institui o programa municipal de incentivo a imunização intitulado Dose Premiada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.446, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantino para o exercício financeiro de 2025
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 10/01/2025