Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Diamantino no ano de 2025.
Nomeia a Comissão de Inventário Físico-Financeiro da Câmara Municipal no ano de 2025.
Nomeia a senhora Geisiene Catrinque Sales Calvo para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Dispõe sobre mudança de tabela salarial da servidora Nayara Bonfim Freitas.
Nomeia o senhor Ricardo Augusto Mendes Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo da Câmara Municipal de Diamantino.
Nomeia a senhora Tifany Romes da Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Diamantino.
Nomeia a senhora Bruna Tatiely Del Castanhel dos Santos para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Nomeia a senhora Monica Ignacio Vattos para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Nomeia a senhora Samara Ferreira Alves para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Institui o Processo de Avaliação Periódica para Progressão na Carreira e Incentivo a Titulação aos Servidores ALINE SIMONY STELLA E LANUSA GEORGIA SOUZA VIEIRA.
Nomeia o senhor Marcio Mendes para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Diamantino.
Nomear o senhor Gerson Vidal de Souza para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo.
Institui Comissão de Avaliação Periódica de Desempenho para Progressão na Carreira da Servidora Aline Simony Stella do quadro efetivo do Poder Legislativo e dá outras providencias.
Dispõe sobre férias do período aquisitivo de 2022/2023 em pecúnia à servidora Maria Madalena da Silva Neves e dá outras providências.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2023/2024 à servidora Katia Aparecida do Prado Konrad e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Nayara Bonfim Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Diamantino/MT e revoga a Lei Municipal Ordinária nº 1.378/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.474/2022 e dá outras providências.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.573/2023 e dá outras providências
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.544/2023 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 23/01/2025