Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno da servidora Lanusa Georgia Souza Vieira e dá outras providências.
Autoriza a servidora Aline Simony Stella a exercer suas atribuições funcionais na modalidade de Teletrabalho, conforme regulamentou a Resolução nº 72/2020.
Nomear o senhor Ricardo Augusto Mendes Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo.
Exonera o senhor Ricardo Augusto Mendes Silva, do cargo em Comissão de Coordenador Legislativo
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 1.635/2025, e dá outras providências
Suspende o expediente administrativo e atendimento ao público no dia 6 de fevereiro de 2025.
Nomeia o senhor Juliano Patrick da Costa Santos para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Exonera o senhor Gerson Vidal de Souza, do cargo em Comissão de Coordenador Administrativo
Nomeia o senhor Wesley de Oliveira de Viana para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Nomeia a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Dispõe sobre as férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
Dispõe sobre férias do servidor Pedro Xavier de Pires, e dá outras providências.
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do contrato nº. 5/2024, junto a empresa R. BORGES VEICULOS LTDA.
Designa o servidor Eder Wilson da Costa Soares, como Fiscal do contrato nº. 2/2024, junto a empresa LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA.
Divulga e homologa o resultado da avaliação periódica para promoção na carreira e dispõe sobre a progressão por tempo de serviço, das servidoras Aline Simony Stella e Lanusa Georgia de Souza Vieira no âmbito do poder legislativo, e dá outras providências.
Nomeia o senhor Luiz de Oliveira Fontes Neto para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar Externo da Câmara Municipal de Diamantino.
Dispõe sobre a progressão por tempo efetivo de serviço público nos termos das Lei nº 1.330/2019 a servidora Deizelucy Maria Pereira Mesquita.
Nomeia a senhora Tatiane da Costa Silva para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.
Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Diamantino no ano de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 17/02/2025