Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Altera e dá nova redação as Leis Municipais nº 739/2010 e nº 1.060/2015
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de janeiro de 2025
Autoria: Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 739, de 29 de março de 2010Dispõe sobre diárias do servidor municipal de Diamantino e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.060, de 15 de julho de 2015Altera o anexo único da Lei nº 739/2010.