Câmara Municipal de Diamantino (MT)
Dispõe sobre diárias do servidor municipal de Diamantino e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2010
Autoria: JUVIANO LINCOLN
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.060, de 15 de julho de 2015Altera o anexo único da Lei nº 739/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.174, de 24 de julho de 2017Altera a Lei Municipal nº 739/2010 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 78, de 21 de novembro de 2022Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 006, de 21 de março de 1990, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.630, de 10 de janeiro de 2025Altera e dá nova redação as Leis Municipais nº 739/2010 e nº 1.060/2015
Lei Ordinária Nº 739/2010 - Lei Ordinária Nº 739/2010 Em vigor