Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de 10 (dez) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 à servidora Aline Simony Stella e dá outras providências.
Concessão de 05 (cinco) dias de gozo das férias do período aquisitivo 2022/2023 à servidora Maria Madalena da Silva Neves.
Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais e verticais para fins residenciais de lotes ou com construções no Município de Diamantino e dá outras providências.
Exonerar a pedido, o senhor Marcio Mendes, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Diamantino.
Nomear a senhora Sarita Raquel Neis Bueno para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora Geral.
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel urbano localizado na Rua Almirante Batista das Neves, nº 363, Quadra 23, Lote 04, para fins de regularização fundiária, que tem como seu possuidor Jorge Oribes Barbosa.
Exonera o senhor Gerson Vidal de Souza, do cargo em Comissão de Coordenador Geral.
Dispõe sobre as férias do servidor Luiz Carlos Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
Designa o servidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA, lotado no quadro funcional da Câmara Municipal como fiscal de contrato, referente ao contrato nº. 002/2024, junto a empresa LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Gabriella de Souza Paese Siqueira
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Bruno Alonso Veneran Paro
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Arlindo Pereira Santana Filho.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Nestor Felipe Santiago Filho.
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor João Paulo Del Castanhel
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Adenir Maria dos Anjos
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Paula Capistrano de Oliveira Carvalho
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" a senhora Miriam Katia Rangel Barroso
Concede a honraria "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" ao senhor Joemilson da Costa Porto
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 12/07/2024