Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 15 ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU. - A) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "SUMIDOURO"; B) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, "DÉCIO FURIGO" SITUADA NA FAZ. "LAGOA RICA"; C) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "PACOVAL"; D) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, "LÁZARO MODESTO", SITUADA EM VÁRZEA GRANDE; E) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "10 DE MAIO", SITUADA EM "SANT'ANA DO BREJO"; F) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "MANOEL PEREIRA", SITUADA NO LUGAR DENOMINADO SAN'ANINHA DO BREJO; G) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "JOVINA DE ALMEIDA SOARES", SITUADA NA FAZENDA NOVA; H) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "CAJU"; I) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "PAVÃO"; J) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "CAJU DOCE"; L) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU "MARIA EUZÉBIA", SITUADA NO LUGAR DENOMINADO RIO PRETO; M) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRÃ, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "MELGUEIRA"; N) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "PIRAPUTANGA"; O) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRÃ, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO "PEDRA BRANCA"; P) ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU, SITUADA NA FAZENDA "MUTUM".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CADEIA PÚBLICA.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE TÁXIS.
EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOÃO BATISTA, IMÓVEL ADQUIRIDO DO SENHOR FREDOLINO VIEIRA DE BARROS, SEGUINDO AS NORMAS ANTERIORES, EM FASE DE SER UMA ENTIDADE QUE VEM PRESTANDO BENEFÍCIOS A NOSSA CIDADE E TODA REGIÃO VIZINHA.
DOAÇÃO AO ESTADO, DE UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 50 X 40 METROS, SITUADO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO DA PONTE, NESTA CIDADE. TERRENO ESTE, QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA PÚBLICA NESTA CIDADE.
COMPRAR A ÁREA DE PROPRIEDADE DA SENHORA NÍSIA DIAS VIDRAGO, TERRENO ESTE SITUADO NA AVENIDA MUNICIPAL EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PLÁCIDO DE CASTRO, ATÉ O VALOR DE CR$ 1.000,00(HUM MIL CRUZEIROS).
CONCEDER CARTA DE AFORAMENTO PERPÉTUO EM NOME DA COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE DIAMANTINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE ENGº. SERAFIM ADALBERTO TICIANEL.
DOAR AO GRUPO DE JOVENS 15(QUINZE) TOMBEIRAS DE AREIA LAVADA.
ABRIR CONCESSÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA NA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS E BOMBA DE GASOLINA. EMENDA DA RESOLUÇÃO Nº. 005/77 DE 28.02.77.
COMPRAR O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE CAMARGO, PARA A CONSTRUÇÃO DO ARMAZÉM DA CASEMAT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DO SR. FRANCISCO CARLOS VIEIRA DE CAMARGO, UMA ÁREA DE 9HA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR EM CR$100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA INDENIZAÇÃO DOS TRABALHADORES AFASTADOS DESTA PREFEITURA.
CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO FUNCIONÁRIO CIRO CAPISTRANO DA SILVA, DE CR$ 1.500,00 PARA CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS) A PARTIR DE MARÇO DE 1977.
AQUISIÇÃO DO TERRENO DO SENHOR BENJAMIM RODRIGUES FONTES.
CONTRATAR UM FUNCIONÁRIO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
ABRIR CONCESSÃO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONFORME OFICIO Nº. 032/77, LOCAL AEROPORTO.
DOAR AO CLUBE 18 DE SETEMBRO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000,00(DOIS MIL CRUZEIROS).
COMPRAR UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN.
NOMEAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h37 · Norma mais recente da lista: 21/05/1977