Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 398.000,00
Determina a contagem do período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 como tempo aquisitivo para concessão de licença-prêmio aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Diamantino.
Designa servidora Lucimara Costa Barros para Fiscal do Contrato Administrativo 002/2026.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 5.981.722,00
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 257.000,00
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 120.000,00
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Larissa Emanueli de Moraes Santos.
Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantino/MT, para instituir o Sistema de Deliberação Remota (SDR) e dispor sobre a condução das Sessões em Ambiente Virtual.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Juliana de Melo Neisse.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Luci Nély Agripina de Barros Santos.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Roseli Lucia Cziewiakon.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Mirian Regina Pereira Lopes.
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Adalgiza Ignácio.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Noraídes Ferreira de Almeida.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Fayanne Araújo Gaiva
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Aparecida Pêgo de Sousa Gonzalez.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Thaize Souza Nascimento Nardi.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Alizene Liber Cardozo.
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jessyka Rennata Marques Ferreira.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 02/03/2026