Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Liga Matogrossense de Futsal – LMF para a realização do evento esportivo “Taça dos Poderes 2026” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 230.220,00
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 400.000,00
Dispõe sobre as férias da servidora Tifany Romes da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Rosenilda Martins da Silva Pinhata e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Monica Ignacio Vattos e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias do servidor Marcio Mendes e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias do servidor Juliano Patrick da Costa Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Bruna Tatiely Del Castanhel dos Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias do servidor Adriano Soares Correa e dá outras providências.
Dispõe sobre as férias da servidora Geisiene Catrinque Sales Calvo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Município de Diamantino/MT, por intermédio da Câmara Municipal de Diamantino, para filiar-se à UVB - União dos Vereadores do Brasil, e dá outras providências.
Designa a Comissão de Processo Administrativo para apuração de fatos relacionados à denúncia 01/2026 e dá outras providências.
Instaurar processo administrativo para apuração de fatos relacionados à denúncia 01/2026 e dá outras providências.
Concessão de licença-prêmio ao servidor Joelson Jonas da Silva, por tempo de serviço do período aquisitivo 2020/2025.
Concessão de licença-prêmio a servidora Lanusa Geórgia Souza Vieira por tempo de serviço do período aquisitivo 2018/2023.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertas de vagas imediatas em concursos públicos e estabelece normas de transparência e planejamento pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Diamantino, e dá outras providências.
Altera Lei nº 1.474/2022 e dá outras providências
Revoga integralmente a Lei Ordinária nº 1.730 de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências - R$ 609.990,00
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h55 · Norma mais recente da lista: 16/03/2026