Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 206/2000 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA MANTER E MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS, JUNTO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 205/2000 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 204/1999 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O PERIODO DE 2000 A 2003.
LEI Nº 203/1999 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 202/1999 - DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 201/1999 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 200-A/1999 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 2000.
LEI Nº 199/1999 – DISPOE SOBRE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS PRA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 198/1999 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUA PARA AVENIDA DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 197/1999 – DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 196/1999 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 195/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 194/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO (VENDA) DE BENS MÓVEIS-VEICULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 193/1999 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 191/1999 - DISPOE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 190-A/99 - INSTITUI NORMAS DE HIGIENE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 189/1999 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUPREV-COTRIGUAÇU- FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 188/1999 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER ÁREA DE LOGRADOURO PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 187/1999 – DISPÕE DE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO FINANCEIRA, CONCEDIDA POR TERCEIRO, EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS.
LEI Nº 186/1999 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO DO INCRA, AS AREAS DESTINADAS AOS SETORES URBANOS DOS NÚCLEOS DO P.A NOVA COTRIGUAÇU.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 18/01/2000