Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 231/2001 – INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL A CONTRIBUIÇÃO ESPONTANEA QUE SERÁ DENOMINADA COMO DOAÇÃO E DÁ OAUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 230/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 228/2001 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MENOR DE 18 ANOS E MAIOR DE 14 ANOS, NA CONDIÇÃO DE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 229/2001 – ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 189/99 QUE DISPÕE SOBRE O PREVI COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 226/2001 – REVOGA A LEI Nº 217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 227/2001 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 225/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 224/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 223/2001 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 222/2001 – DISPOE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 221/2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 220/2000 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O PERIODO DE 2001 A 2004.
LEI Nº 219/2000 – DISPÕE DE RESTITUIÇÃO PARCIAL DE BENS IMÓVEIS.
LEI Nº 218/2000 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 217/2000 – DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 216/2000 - DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 215/2000 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
LEI Nº 214/2000 – ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 022/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 213/2000 – DISPOE DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 212/2000 – DISPOE DE ANEXAÇÃO DE AREA NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, APROVA LOTEAMENTO IMOBILIARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 10/04/2001