Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL D COTRIGUAÇU
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 200.000,00(duzentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até 10.000,00(dez mil reais), no orçamento do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tombamento da embarcação Capitão Nobre, passando a integrar como patrimônio histórico e cultural do Município de Cotriguaçu-MT, e dá outra providência.
Institui o programa de incentivo de transferência de veículos automotores para o município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Autoriza a Associação Augusta e respeitável loja Simbólica Aura Iluminada...
Dispõe sobre as alterações na lei nº 1340/2025, de 23 de julho de 2025, que estabelece o plano plurianual do município para o período 2026 a 2029, e lei nº 1355/2025, de 23 de setembro de 2025, que trata das diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2026, de modo a compatibilizar totalmente as peças de planejamento e as reavaliações realizadas nos programas, atividades, projetos e operações especiais aprovadas para o orçamento do exercício de 2026,” e da outras providencias;
Dispõe sobre política de coleta seletiva de resíduos sólidos e a criação de cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos no Município de Cotriguaçu-MT, e dá outras providências.
Institui a política Municipal de Educação Especial inclusiva e cria a Rede Municipal de Educação Especial Inclusiva no âmbito do Município de Cotriguaçu-MT e dá outras providências.
Institui o "Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora", que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER GRATUITAMENTE IMÓVEL DE PROPIEDADE DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE TERMO DE CESSÃO DE USO, AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 498.188,00 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e oitenta e oito reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no orçamento do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 16/12/2025