Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUMULA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ 14.989.581/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA AUTORIZA LEI MUNICIPAL Nº E 707/2011,QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LATICÍNIO E ATIVIDADES AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE ORÇAMENTO PROGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 3.094.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Altera em partes a Lei Municipal Nº 1.055/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, a firmar convênio com a POLITEC – ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instalação de cursos Técnicos, tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP Interativa (Universidade Paulista) no Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providencias. ”
Altera Anexo I da Lei Municipal nº 1.061/2018, que Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DO LOA, DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional ou em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta e dá outras providências.
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.10/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COTRILIMPA - LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SERVIÇO A CRIAÇÃO DE SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTES A LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PAR O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2018 QUE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRASPORTE PARA ESTUDANTES PAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLITEC - (ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA), OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO PELA UNIP INTERATIVA (UNIVERSIDADE PAULISTA) NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE OBRAS E INSTALAÇÕES, ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA D E RECURSOS DE INFRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 813/2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA (MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 21/12/2018