Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU JUNTO A PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Altera em partes a Lei Municipal nº 1.053/2018, que Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Cotriguaçu e da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de e dá outras providências.
CRIA COMISSÃO PERMANENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03081972/0001-46, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ALTERAÇÃO DA LOA Nº 1065 DO EXERCÍCIO DE 2019, DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SÚMULA: Altera em partes a Lei nº 1.076/2019 que Cria o Auxilio Protetor Solar para os Servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.
Altera em partes a Lei Complementar nº 082/2019, que dispõe sobre critério de Cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providencia.
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direito da criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA e o Conselho Tutelar - CT e dá outras providências.
SÚMULA: Cria o Auxilio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre piso salarial do Agente Comunitário de saúde e do agente de Combate às Endemias no Município de Cotriguaçu -MT, e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Denomina nome de Rua Sérgio Grespan em nosso Município e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE COTRIGUAÇU - CONSEG - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os critérios de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2019, e dá outras providências.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Altera em partes a Lei Municipal Nº 1.064/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu, a firmar convênio com a POLITEC - ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, objetivando a instalação de cursos Técnicos, Tecnólogos, Graduação e Pós-Graduação pela UNIP INTERATIVA (Universidade Paulista) no Município de Cotriguaçu/MT e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h17 · Norma mais recente da lista: 27/08/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026