Câmara Municipal de Cotriguaçu (MT)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.096, de 10 de dezembro de 2019ALTERA A LEI Nº 1.081 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.094, de 10 de dezembro de 2019CRIA META OU AÇÃO NA LEI Nº 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PAR O PERÍODO 2018 A 2021; ALTERA EM PARTES A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DOA NO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.099, de 27 de dezembro de 2019ACRESCENTA META OU AÇÃO NA LEI 990/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021; E A LEI Nº 1081/2019 - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.116, de 30 de junho de 2020Altera a lei nº 1097/2020 que dispõe sobre a LOA - Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, Lei nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo crédito adicional especial por recurso próprio e cria Funcional Programática específica Ação 1036 para Construção de Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Altera a Lei nº 1097/2020 que Dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual e Lei nº , nº 1.081/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária para 2020 e Lei nº 990/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, abrindo Crédito Adicional Especial por fonte de Recurso de Alienação de Bens Móveis e da outras providências.