Legislação municipal · Cotriguaçu (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA EM PARTES A LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURI ANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021,CRIANDO E INCLUINDO AÇÕES E PROJETO ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MINI USINA DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTES O ART. DA LEI MUNICIPAL N° 1.045/2018 QUE DISPÕE SOBRE O O NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE NOVO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS PARA DESPESAS DE PESSOAL, ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, INSCRITA NO CNPJ 14.989.581/0001-40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 65/2010, QUE CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PA JURUENA DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA EM PARTE O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2017, QUE ALTERA A LEI Nº 638/2010, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
FIXA REVISÃO GERAL ANUAL PARA O PISO MUNICIPAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - FME, ALTERAÇÃO E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA - LEI Nº 990/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021, - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL N] 1.010/2017, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM FONTE DE RECURSOS PROVENIENTE DE REPASSE DE CONVENIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTES A LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PAR A O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COTRIGUAÇU – FMEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO – FUMDEB- COTRIGUAÇU, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO REAL DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES DE COTRIGUAÇU APROFECO – CNPJ Nº 04.989.804/0001-16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h50 · Norma mais recente da lista: 03/07/2018