Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidor e dá outras providências.
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana - MT.
Termo de Posse Ederson Porsch assume presidência da Câmara
Termo de Posse Francisco Cavalcante assume Prefeitura.
Concede afastamento do exercício do cargo de Prefeito Municipal ao senhor Evaldo Osvaldo Diehl.
Aprova Loteamento Urbano e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral dos Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Canarana e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Assessora de Gabinete da Presidência do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Assessora para Assuntos Legislativos do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre nomeação de servidora ao cargo de Assessora para as Comissões Legislativas do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Revoga Portaria que trata da nomeação de Servidor em cargo do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Revoga Portaria que trata da concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 09/02/2015