Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia os servidores para integrar, pelo prazo de dois anos, a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso.
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Administrativos da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do Município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do Município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo comissionado da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo comissionado da Câmara Municipal.
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo.
Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2019-2020.
Revoga Portarias que tratam da concessão de gratificação a Servidores do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de Transmissão de Mandato.
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências.
Declara 03 (três) dias de luto oficial pelo falecimento da senhora Maria Miranda de Almeida, mãe do Vereador Gilmar Miranda de Almeida.
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 11 de dezembro de 2018, em virtude do falecimento do ex-vereador da Câmara Municipal de Canarana, senhor Laurindo Schwartz, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais. Os ocupantes de cargos comissionados deverão permanecer a disposição em caso de eventual necessidades de serviço.
Dispõe sobre a reformulação da carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana-MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h09 · Norma mais recente da lista: 25/01/2019