Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato.
Dispõe sobre a concessão de incentivos para as empresas de pequeno porte- EPP, médias e grandes empresas se instalarem no município de Canarana-MT e das outras providências.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pelo servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva.
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 26 de julho (sexta-feira), em virtude do feriado municipal do dia 25 de julho (quinta-feira).
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Rosani Avelino dos Santos.
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo.
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao servidor temporário.
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, por meio de doação e com encargo, bem imóvel, e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar.
Concede o adiantamento da gratificação natalina a servidor permanente.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora permanente.
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 21 de junho (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi.
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação da gratificação natalina a servidor permanente.
Concede o adiantamento da gratificação natalina a servidora permanente.
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao servidor permanente.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h11 · Norma mais recente da lista: 15/08/2019