Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2020.
Concede retorno da licença para tratar de interesses particulares a servidora ELISA LAURENT TIGRE BIANCHESSI.
Termo de Posse Suplente Mauro
Nomeia fiscal do contrato 01/2019 - FOLHA DO ARAGUAIA - para publicação dos atos e trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Altera a Lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT.
Declara Queimados e Inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019.
Dispõe sobre a Autorização, para que o executivo insira item à Lei 1.291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Institui o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências.
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.444/2019, de 21 de maio de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ENI TERESINHA DA SILVA, ante o processo administrativo 06/2019.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA, ante o processo administrativo 08/2019.
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ADAILCE GUIMARÃES SILVA, ante o processo administrativo 07/2019.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristina Schmidt.
Concede o adiantamento da gratificação natalina a servidor permanente.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Adailce Guimarães Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 09/10/2019