Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e prorrogação.
Concede Título de Cidadão Canaranense.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Zelma Moreira da Silva.
Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo no ano de 2020, com base na Portaria Federal nº 679 de 30 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 336 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 208/92 de 28 de abril de 1992, para cumprimento do Poder Legislativo.
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outros Providências.
Nomeia comissão especial destinada a organizar e coordenar a realização das oficinas INTERLEGIS de SAPL3.1 e do Portal Modelo a ser realizada na Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora Eni Teresinha da Silva.
Nomeia os servidores para integrar, pelo prazo de dois anos, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso.
Aprova escala de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal.
Nomeia Fiscal de Contrato nº 03/2019 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR na Câmara Municipal de Canarana, proveniente do Pregão Presencial nº 002/2019.
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 19/02/2020