Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Processo nº 16.647-2/2018 Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Canarana referente ao exercício 2018.
Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana/MT.
Limita o atendimento presencial ao público na Câmara Municipal e outras providências sob a regulamentação dos decretos estaduais e municipais no enfrentamento à pandemia da COVID-19 ( CORONAVÍRUS).
Determina as medidas a serem tomadas para a realização das Sessões Ordinárias sob regulamentação dos decretos estaduais e municipais no enfrentamento à Pandemia da COVID-19 (coronavírus).
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Eni Teresinha da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristina Schmidt.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos.
Determina as medidas a serem tomadas para minimizar os riscos de contaminação e propagação da COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito da Sede do Poder Legislativo Municipal.
Concede licença casamento e autoriza antecipação do 13º salário.
Dispõe sobre concessão de licença médica a servidor.
Determina as medidas a serem tomadas para minimizar os riscos de contaminação e propagação da COVID-19 (CORONAVÍRUS) no âmbito da Sede do Poder Legislativo Municipal.
Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Canarana - MT, e dá outras providências.
Nomeia membros para compor a comissão específica para apurar fatos trazidos ao conhecimento da administração.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Nomeia e concede Gratificação a servidor público municipal.
Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Francisco Braz das Neves Costa.
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade na Câmara Municipal de Canarana/MT, e da outras providências.
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Estágio Profissional no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Mato Grosso.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Canarana - MT, e dá outras providências.
Estabelece Índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h33 · Norma mais recente da lista: 07/04/2020