Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a concessão de férias, e antecipação do 13º salário a servidora ENI TERESINHA DA SILVA”
“Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA”
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA”.
CONCEDE HONRARIA “DESTAQUE EMPREENDEDORISMO FEMININO – NORMI NONNENMACHER HEINEN – VOVÓ MIMI.
Exonerar em 28 de fevereiro de 2026, MICHEL LUIS FASOLO do cargo de Assessor de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores
Art. 1º Ficam nomeados os Vereadores, Márcia Graciela Luft, Claudir Sonemann Feijó e André Luciano Maciel para comporem a Comissão Especial responsável por indicar os nomes das empreendedoras que receberão a honraria “Destaque Empreendedorismo Feminino – Normi Nonnenmacher Heinen – Vovó Mimi”, criada pela Resolução nº 292, de 19 de fevereiro de 2026.
" Estabelece o índice de Revisão Geral aos agentes políticos e dá outras providências."
“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. ”
“Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo e dá outras providências. ”
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio de assistência suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
Institui, no âmbito do Município de Canarana, a honraria “Destaque Empreendedorismo Feminino – Normi Nonnenmacher Heinen – Vovó Mimi” e dá outras providências.
"Dispõe sobre substituição de servidor efetivo na função de Zeladora em período de férias".
“Dispõe sobre a concessão de férias, e antecipação do 13º salário a servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS”
“Dispõe sobre a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia, e antecipação do 13º ao servidor Jóris Maciel dos Santos Josende”
“Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora ADAILCE GUIMARÃES”
“Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora KETURA LUISA GONZAGA”.
“Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.”
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026