Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica determinado que as Sessões Ordinárias serão realizadas às 15h00m.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves.
Dispõe sobre licença casamento a servidora efetiva.
Dispõe sobre a antecipação do 13º à servidora Eni Teresinha da Silva.
Nomeia fiscal do contrato nº 07/2021 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E ASSENTAMENTO DE PISO SOBRE PISO CERÂMICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA/MT E A EMPRESA MEI – MÁRIO SCHMITZ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL CODEMA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE AGRICULTURA/ PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre Funcionamento da Câmara Municipal de Canarana-MT, em época de Recesso Parlamentar
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Canarana - MT para o Quadriênio 2022/2025
Nomeia fiscal do convênio nº 001/2021 - Convênio de concessão de subvenção social a título de apoio cultural que entre si celebram a Câmara Municipal de Canarana e a Associação comunitária de radiodifusão.
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor do Poder Legislativo do município de Canarana - MT.
Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana-MT.
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar
Nomeia fiscal do contrato nº 005/2021 – Com prestação de serviços técnicos de locação de sistemas integrados de gestão pública, incluindo permissão do direito de uso dos softwares, conversão de dados, acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico permanente e atualizações para atender as necessidades da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.506/2020- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO 2021
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 03/08/2021