Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM FIRMAR CONVENIO COM A APAE"
Prorroga prazo da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo de competência geral e designa a abertura de processo.
Altera data de Sessão Ordinária.
Nomeia fiscal do contrato nº 008/2021 - Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão Pública entre Câmara Municipal de Canarana e a Empresa Jacobsen Assessoria e Consultoria LTDA.
Determina Ponto Facultativo
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristina Schmidt.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR 202140470004), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (EMENDA PARLAMENTAR), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CANARANA-MT- CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA USADO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E COLETADO NA COMUNIDADE ESCOLAR,NO MUNICIPIO DE CANARANA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPALNº1.387, DE 07 DE AGOSTO DE 2018,QUANTO A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS
Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana. MT.
Concede Título de Cidadão Canaranense.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2019.
Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves.
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Sandra Cristina Schmidt.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO (CONVENIO), COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- ONIBUS ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO AUTUARIAL DE 2021, ALTERA O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL,CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MF 464/2018 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 21/09/2021