Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de prêmio ao Servidor do Poder Legislativo.
Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana.
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato”.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elisa Laurent Tigre Bianchessi”.
“Dispõe sobre o usufruto e conversão da Licença Prêmio PARCIAL em abono pecúnia requerida pela servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2022
Determina Ponto Facultativo
Determina Ponto Facultativo
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães Silva.
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos ”.
“Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio PARCIAL em abono pecúnia requerida pela servidora Eni Teresinha da Silva.
Altera data de Sessão Ordinária.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PRÓ- MEMÓRIA DE CANARANA/MT - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MORADIA DIGNA"E Á OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO PROGRAMA "PLANTA BAIXA POPULAR", PARA ATENDER Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara de Utilidade Pública a "Associação Indígena Xavante RIPÁ de Produtividade e Etno-Desenvolvimento" situada no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências.
Institui no Âmbito Municipal a Honraria Policial Destaque do Ano e da outras Providências.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, COM BASE NOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64 E ART 167, INCISO V E VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 12/11/2021