Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A "GALERIA LILÁS" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ketura Luisa Gonzaga
Dispõe sobre a concessão de férias, antecipação do 13º salário , e conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia, a servidora Adailce Guimarães.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia, requerido pela servidora Rosani Avelino dos Santos.
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a forma de pagamento da gratificação natalina, e dá outras providencias”.
Altera data de Sessão Ordinária
Dispõe sobre a antecipação do 13º salário da servidora Zelma Moreira da Silva.
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Angélica Liese Loebet.
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Sandra Cristina Schmidt, ante o Processo Administrativo 22/2022.
Nomeia membros da Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana/MT.
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia, requerida pelo servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves.
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Guatapará
“Dispõe sobre alteração e atualização do anexo I da Lei Municipal nº 1.076/2013, quanto aos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, e dá outras providências”.
“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”
Nomeia a composição da Comissão Especial de Avaliação Anual de Desempenho Funcional nos termos do Art. 26 da LC 121, de 28 de março de 2014, exercício 2022/2023/2024 da Câmara Municipal de Canarana.
Dispõe sobre a antecipação do 13º e conversão de 10 dia de férias em abono pecúnia ao servidor Adão Jóris Josende.
Nomeia membro da Frente Parlamentar da Câmara Municipal de Canarana/MT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 28/03/2023