Câmara Municipal de Canarana (MT)
“Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de fevereiro de 2023
Autoria: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.034, de 02 de junho de 2026“ Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.712, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal para os Esportes, e dá outras providências.”