Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.
Dispõe sobre a concessão de férias da servidora Zelma Moreira da Silva.
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Adailce Guimarães Silva.
Dispõe sobre a evolução funcional da servidora Elisa Laurent Tigre.
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES, NAS ÁREAS NESTA LEI ESPECIFICADAS
NOMINA CICLOVIA DE CANARANA/MT.
Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Canarana/MT, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.
Declara de Utilidade Pública a “Organização Ação Social Indígena Xingu” situada no município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. . ”
- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivo da Lei Municipal 1.613, de 02 de fevereiro de 2022, que trata da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”
- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA. ”
Dispõe sobre a concessão de férias e a conversão de 10 dias de férias em abono pecúnia a servidora Rosani Avelino dos Santos.
Dispõe sobre a concessão do controle de jornada por sistema de produtividade e teletrabalho para a servidora lotada no cargo de advogada da Câmara Municipal.
- Projeto de Lei: ” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei:” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 691, de 25 de abril de 2005, que trata do Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023