Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Parque de Exposições e dá Providências.
Aprova a 3ª Etapa do Plano Comunitário de Pavimentação da Cidade de Canarana - 1994 - e dá Providências.
Fixa taxa de Iluminação Pública e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo à contratar Empréstimos Financeiros junto à Condemat, conta Fadem e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo financeiro junto à CODEMAT, conta FADEM, e dá outras Providências.
Concede desconto no IPTU para o Exercício de 1994.
Concede licença à vereador.
Concede licença à vereador.
Aprova alteração de Tabelas Anexas ao Código Tributário do Município.
Autoriza o Poder Executivo a movimentar contas junto ao Banco Bamerindus S/A e Credicanarana - Cooperativa de Crédito Rural de Canarana Ltda.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos financeiros junto à CODEMAT, conta FADEM e dá Providências.
Cria Escola Municipal.
Cria Escola Municipal.
Cria Comissão de Estudos.
Nomeia Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores.
Prorroga prazo de pagamento de prestação.
Fixa prazos para conclusão de estabelecimento industrial e início de operação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar para exercício de 1993, por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre a transposição de recursos de uma categoria econômica para outra, do orçamento da FMPAS, exercício 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do FMPAS, do exercício 1993 e dá outras Providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 19/05/1994