Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/90, de 08/08/90.
Autoriza o Município a ceder equipamentos rodoviários.
Cria Escola Municipal e dá providências.
Cria Escola Municipal e dá providências.
Cria Escola Municipal e dá providências.
Designa servidora para substituir a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal.
Forma Comissão de Assuntos Relevantes e designa seus integrantes.
Concede Licença a Vereadora para exercer Cargo de Secretária Municipal.
Concede Licença a Vereador para Exercer Cargo de Secretário Municipal.
Concede desconto na Taxa de Licença de Localização e/ou Funcionamento de Estabelecimento.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 007/93, de 23.09.93, e dá providências.
Altera o Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e fixa vencimentos dos anexos I, I "A" e II da Lei Complementar nº 007/93 de 23.09.93 do Quadro do Magistério Público Municipal de Provimento efetivo da Lei Complementar nº 008/93 de 18.11.93 e dá outras providências.
Altera o disposto nos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 244/93, de 24.09.93, que altera o disposto nas letras "A" e "E" do inciso II, do Art. 1º da Lei Municipal nº 176/91, de 19.03.91, que altera a redação dos Arts. 8º e 14 da Lei Municipal nº 165/90, de 12.10.90, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Declara entidade de utilidade pública.
Nomeia Auxiliar de Administração I da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana - MT.
Exonera Servidor Público.
Nomeia Secretária Administrativa da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Exonera Servidor Público.
Nomeia Técnico em Contabilidade da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Exonera Servidor Público.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 06/03/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026