Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 193/91, de 19 de novembro de 1991.
Denomina Avenida da Cidade.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Denomina Banda Municipal.
Dispõe sobre a confissão de Dívida, o parcelamento e Pagamento dos Débitos da Prefeitura Municipal de Canarana referentes ao consumo de energia elétrica (Iluminação Pública) de diversas unidades consumidoras.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Denomina Creche Municipal.
Autoriza Executivo a receber área de terra.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre criação de Equipes de Programa de Saúde na Família - PSF - e dá outras providências.
Concede Licença à Vereadora.
Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio de Cooperação técnica e financeira com o SENAI - MT e dá outras providências.
Dispensa a inclusão das cláusulas em escritura pública de doação.
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Canarana e dá outras providências.
Altera Dispositivos do Código de Posturas.
Concede Licença à Vereador.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 18/11/2002