Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Antecipa data de Sessão Ordinária a ser realizada no interior do Município.
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se do meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.
Outorga Título de Cidadão Canaranense.
Doação de Kit de Informática.
Doação de Aberturas e Padrão Elétrico.
Designa Comissão de Assuntos Relevantes e dá providências.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2005.
Autoriza doação de área de terra.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a realização de Sessões Especiais no interior do Município.
Altera dispositivos do Código de Posturas.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Cria e forma Comissão de Assuntos Relevantes.
Doação de cadeiras para a Prefeitura Municipal.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Nomeia Comissão de Trabalho para levantamento e conferência dos bens móveis, equipamentos e utensílios da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana - MT.
Nomeia Assessor em Comunicação Social.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 20/04/2007