Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Comissão de Conferência das informações prestadas pelo gestor anterior no ato da transmissão de cargo.
Designa Comissão de Patrimônio.
Constitui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores.
Institui e Nomeia a Equipe de Apoio da pregoeira da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana - MT, nomeado por meio da Portaria nº009/2011 e dá outras providências.
Nomeia Pregoeira e Suplente da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANARANA -MT e dá outras providências.
Nomeia Assessor Jurídico.
Nomeia Assessora em Técnica Legislativa.
Nomeia assessora Contábil.
Nomeia Secretária Legislativa.
Nomeia Secretária Administrativa.
Nomeia Contador.
Nomeia Assessor de Segurança.
Nomeia Assessor de Segurança.
Exonera Assessor de Segurança.
Exonera Assessor Jurídico.
Exonera Assessor de Segurança.
Exonera Contador.
Exonera Assessora em Técnica Legislativa.
Exonera Assessor de Comunicação.
Exonera Secretária Legislativa.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 05/01/2011