Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.800.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEIS CONSTITUÍDOS POR TERRAS DEVOLUTAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL BEM-ME-QUER."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA TELEMAT."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA TELEMAT.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UMA CASA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DOM AQUINO CORRÊA, NA CIDADE DE CAMPO VERDE – MT.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 36.000,00 M², A FIRMA ALGODOEIRA ZANDONADI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA LEI 579/99)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À ACICAVE, DOS LOTES NºS 07 E 08, DA QUADRA 13, DO LOTEAMENTO JARDIM CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA LEI 537/98)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 647.000,00.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UMA FRAÇÃO DE TERRA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II DE CAMPO VERDE, COM ÁREA DE 32.083,42 M², A FIRMA ALGODOEIRA TAJI MATO GROSSO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PARTICULAR COM O OFERECIMENTO DE IMÓVEL DO DISTRITO INDUSTRIAL II PARA GARANTIA HIPOTECÁRIA EM 1º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 855.800,00.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 12/11/1997