Legislação municipal · Campo Verde (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TORNA PÚBLICO O LEVANTAMENTO FÍSICO FINANCEIRO DOS BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE
EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE OLAVIO JOSÉ CARVALHO PEDROZO
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL ANA PAULA RODRIGUES MONTEL
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO FABIANO MORAES PIMPINATI
EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO JOCELINO CARDOSO DE OLIVEIRA
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA MARLENE VIEIRA DE JESUS SOUSA
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA GERAL ESPECIAL EVANIR GREGÓRIO PEREIRA
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DE CERIMONIAL E COMUNICAÇÃO MARIA TEREZA FASSIO MARTINS PERES
EXONERA DO CARGO DE CONSULTOR LEGISLATIVO ARNOMAR JOSÉ AULER
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA SABRINA TRES
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVA CATIELLEM FERREIRA DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003/99 DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 347, INCISO II, ALINEA “H”, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2004, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, E DO INCISO I, DO ARTIGO 3º AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 980/2004 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE –MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14.02.2006 QUE ACRESCENTOU OS §§4º, 5º E 6º AO ARTIGO 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POSTERIORMENTE REGULAMENTADA PELA LEI Nº 11.350 DE 05.10.2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.167/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ALTERADA PELA LEI Nº 1.365/08.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ARE DE TERRAS DE 900M² DE UMA ÁREA MAIOR DE 17.857,15M², DO LOTEAMENTO JD. BELVEDERE,ME POSTERIORMENTE CEDÊ-LA EM COMODATO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA/TORRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 28/12/2006
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026