Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR, a partir desta data o Sr. WALDECY LUIZ DE AMORIM, ocupante do cargo de OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal.
SUSPENDER o expediente da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, a partir de 18 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024, em virtude do recesso legislativo e das festividades de Natal e Ano Novo. 2 - ESTABELECER o horário de expediente a partir do dia 08/01/2024 a 02/02/2024 das 7:00 as 12:00h.
Dispõe sobre alteração do art. 6º da lei nº 2.407/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.209,15 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 103.590,00 e dá outras providências.
Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2021, gestão do Prefeito Rafael Machado.
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(07.11.2023)
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Vanderlei Reck Junior, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Eber Jefferson Bocardi, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Carlos Diogo Motta Garcia, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Rosicléa Heinzen Colombo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Jann Fabiano Barros Cavalcante, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadã Honorária Camponovense à Senhora Edwiges Valdete Alves Coleraus, e dá outras providências.
Alterar emendas parlamentares de bancadas nº 35 e 37 constante na lei municipal nº 2407, de 21 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a lei orçamentária anual para o exercício financeiro 2023, e dá outras providências.
NOMEAR, a partir de 07.12.2023, o Sr. JESUS VIEIRA DA SILVA, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em Comissão desta Câmara Municipal
EXONERAR, a partir desta data, o Sr. CLAUDEMIR JOSE DE SANTANA, do cargo de Assessor Parlamentar, do quadro de pessoal em comissão desta Câmara Municipal
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária.(07.12.2023)
CONCEDER, ao servidor PAULO CEZAR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de assessor de imprensa, desta Câmara Municipal, 15 dias de férias regulamentares,
NOMEAR, a partir de 01.12.2023, a Sra. EVERLY SOARES ROSIAK, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior Advogado, do quadro de pessoal efetivo desta Câmara Municipal, para o cargo em comissão de Secretaria Legislativa
CONCEDER, a servidora CRISTIANE FERREIRA, ocupante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, do quadro de pessoal em comissão, vinte dias de férias regulamentares
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h26 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023