Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.060.142,71 e dá outras providências.
Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.
Institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências.
Altera art. 21, 27, 28 e 33, da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Dalmo Henrique Thomazzi, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Elton Fábio Suares, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Sandro Silvio Cattaneo, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Gizelle Perin, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Bianca da Silva Tavares, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Lucinéia Marques de Souza, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Márcio Antão Canterle, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Adalberto Benedito De Moraes Junior, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alam Suzuki Serpa, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Joao Pinto Junior, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Fernando Lopes Moreira, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Marcelo Martinez Acosta, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Agno Sérgio Silva Ramos, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Airton Sebastião Moreira, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Aguinaldo Aparecido de Lira, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h30 · Norma mais recente da lista: 11/08/2025