Legislação municipal · Campo Novo do Parecis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alessandro Michel Gomes, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Claudio Roberto Rodrigues, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Veralucia Oster Dorneles, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Iris Martini Zawaski, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Margarete Ferreira Bessa, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Cristiane Aparecida Biava, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Neiva Glass, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Elizelma dos Santos Silva, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Gleicy Biava, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Jerusa Pinto Pinheiro, e dá outras providências.
Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, relativas ao exercício financeiro de 2023, Gestão do Prefeito Rafael Machado.
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 27, de 06 de maio de 2025, que institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências.
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 80, de 7 de março de 2024, que “altera os arts. 21, 27, 28 e 33 da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto 2.318, de 9 de julho de 2025.
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (05.08.2025).
Deliberação sobre convocação de sessão extraordinária (04.08.2025).
Institui a campanha Abril Laranja no município de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal.
Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação Camponovense de Futebol – ACF
Dispõe sobre a garantia da realização dos exames de ultrassonografia morfológica com translucência nucal, ultrassonografia morfológica e ecocardiograma fetal na rede pública de saúde do município de Campo Novo do Parecis/MT.
Institui o "Programa Dia D da Saúde nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis" e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h19 · Norma mais recente da lista: 08/08/2025