Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE JANEIRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA OS SALÁRIOS E ALTERA OS ANEXOS DO QUADRO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
REESTRUTURA OS SALÁRIOS E MODIFICA A REDAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS DE COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR PARA TERCEIROS UM VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE.
REAJUSTA OS VALORES DA DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR "D.A.S", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALIENAR PARA TERCEIROS EQUIPAMENTO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"QUE MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N 37 DE 25 DE JANEIRO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
ATRIBUI NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PERMANECER FORA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 20/08/1993