Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLSI-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕES SOBRE OS REAJUSTES DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARGO COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
REESTRUTURA OS SALÁRIOS DO QUADRO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REMANEJAR RECURSOS DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 26/11/1993