Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS TABELAS SALARIAIS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONTRATO COMODATO COM FIRMA DE ARMAZENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO.
Dispõe sobre a revisão do estatuto dos servidores públicos de Campinápolis-MT
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994, APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 24/03/1994