Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"REESTRUTURA OS VALORES MONETÁRIOS DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR "D.A.S", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PERMANECER AUSENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 159 DE 11 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 104 DE 07 DE NOVEMBRO 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 48 DE 05/02/1993.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ÓRGÃO DA ESFERA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 173 DE 26 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL PERMANECER AUSENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 28/05/1993