Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OPERAÇÃO "LEASING" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS REFERENTE EXERCÍCIO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL PARA ATENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO QUE MENCIONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995, APROVA A PAUTA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA ECONÔMICA PARA OUTRA DE UMA SECRETARIA PARA A OUTRA, DE UMA DIVISÃO PARA OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI NOVO VALOR DA UNIDADE DE PADRÃO FISCAL DE CAMPINÁPOLIS-MT UPF-CAMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
FIXA NOVO VALOR AO SALÁRIO DO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ALIENAR PARA TERCEIROS, EQUIPAMENTO DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROPRIEDADES."
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL OU MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL OU MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 16/01/1995