Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT, PARA O PERÍODO DE 1996 À 1997.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO AO FUNCIONÁRIO DA E.C.T, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PERÍMETRO URBANO E O LOTEAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONCORRÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
"QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE LIMPEZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
AUTORIZA PAGAMENTO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"REESTRUTURA OS SALÁRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 37 DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
REESTRUTURA OS SALÁRIOS E CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOVOS VALORES AS DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA OS SALÁRIOS E CRIA NOVOS CARGOS COM COMISSÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PAGAR ABONO SALARIAL AOS ESTAGIÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 24/05/1995