Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento comemorativo do Dia das Crianças denominado ‘Praça da Alegria’ e dá outras providências
Cria o evento anual denominado Festival de Pesca do distrito do São José do Couto, sendo incluído no calendário Turístico e Cultural de Campinápolis-MT e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias
" Designa membros suplentes da comissão permanente de licitação (CPL), e dá outras providências"
" Concede licença prêmio a servidora que menciona, e dá outras providências"
" Concede férias regulamentares a servidora que menciona, e dá outras providências
" Concede férias parcial a servidora que menciona, e dá outras providências"
" Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor jurídico da Câmara Municipal de Campinápolis-MT e dá outras providências"
" Concede a promoção horizontal da classe 'B' para classe 'C' do servidor Rafael Pereira Lopes"
Promove alterações na Lei nº940/2011, e regulamenta as atribuições do cargo de Contador e dá outras providências
Altera Lei nº 1.171/2017, Lei nº 1.350/2022 e dá outras providências
" Concede a promoção horizontal da classe 'A' para classe 'B' da servidora Kássia Moreira da Silva"
Altera a lei Ordinária nº 1.351/2022
Altera a Lei Complementar 106/2022 Altera a Tabela
"Altera dispositivo da Resolução nº 178/2020 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinápolis-MT"
" Dispõe sobre a exoneração da servidora em cargo comissionado que menciona"
" Dispõe sobre o encerramento da licença automática do Sr. Vereador José Euripedes de Alcântara e a comunicação do Sr. vereador suplente Elmivan Jacinto Campos do encerramento da suplência"
REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE)
" Autoriza a servidora Jessica Soares da Silva a laborar em regime de teletrabalho, e dá outras providências"
" Concede licença prêmio a servidora que menciona, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 26/09/2022