Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Concede licença auxílio-doença a servidora Kássia Moreira da Silva, e dá outras providências"
Altera Lei n°1.171/2017, Estrutura Administrativa Poder Executivo e dá outras providências
Promove alterações na Lei Complementar n°099/2022, Lei Complementar n°17/2008, e dá outras providências
" Concede a revisão geral anual (RGA), referente ao exercício 2021, aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências"
Denomina Quadra Poliesportiva da Aldeia Santa Clara Fernando Um-natsé
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 55/2014 - PCCS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, inerente a Emenda Parlamentar - e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Municipal n.° 653 de 18 de fevereiro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Campinápolis/MT e dá outras providências
" Concede licença prêmio a servidora que menciona, e dá outras providências"
" Concede férias parcial ao servidor que menciona, e dá outras providências"
" Concede férias regulamentares a servidora que menciona, e dá outras providências"
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2022, em cumprimento ao Art. 29-A da C.F. e Emenda Constitucional n.° 58/2009 e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR ABONO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DE VALORES INERENTES AO FUNDEB, QUE FICARAM DE FORA DA LEI ORDINARIA MUNICIPAL N. 1.338/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera Lei n° 1.171/2017, e dá outras providências
"Concede a promoção horizontal da classe 'A' para classe 'B' da servidora Maria Celi dos Reis Coelho"
A denominação das ruas do lado direito da prefeitura: A rua n°1 passa ser Rua Maria do Carmo Silva (Maria Coquinho) a rua n°2 passa a ser Rua Julia Soares Guimarães, rua n°3 passa a ser Rua Isabel Pimenta de Azevedo
Concede a revisão geral anual de 2021 dos servidores públicos da Câmara Municipal de Campinápolis-MT — Pode Legislativo
" Autoriza o servidor Rafael Pereira Lopes a laborar em regime de teletrabalho, e dá outras providências"
"Designa servidora para exercer a função de ouvidora, da Câmara Municipal, e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 01/08/2022