Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Lei Complemantar 27-2011 - PCCS Educação
"Concede férias regulamentar ao servidor que menciona, e dá outras providências"
"Concede a promoção horizontal da classe 'B' para classe 'C' do servidor Aulismar Alves"
"Concede férias regulamentar a servidora que menciona, e dá outras providências"
"Concede Licença auxilio-doença a servidora Kássia Moreira da Silva, e dá outras providências"
"Concede licença para tratamento a servidora Gasparina Aparecida dos Reis Freitas e dá outras providências"
"Dispõe sobre a nomeação da servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Campinápolis-MT e dá outras providências"
"Altera dispositivo da Resolução nº 181/2021 que estabelece o fluxograma para recebimento e processamento de correspondências judiciais e extrajudiciais e de competência da Ouvidoria Legislativa"
Autoriza que seja concedido RGA aos professores da rede pública de ensino do município de Campinápolis e dá outras providências
"Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Sr BRUNA CAROLINE DAMASIO QUIMARÃES e dá outras providências"
" Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Campinápolis em virtude do falecimento da senhora Geralda de Jesus, e dá outras providências"
Altera a Lei ordinária n. 653/2004 para acrescentar doença e dá outras providências
" Dispõe sobre a licença automática do Sr. vereador José Euripedes de Alcântara"
" Dispõe sobre a convocação do suplente Elmivan Jacinto Campos"
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeita.
Altera a Lei 1.171-2017 Cria Novo Cargo Diretor de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do poder executivo para realizar abono para profissionais da educação, de valores inerentes ao FUNDEB, e dá outras providências
Altera a lei n° 1.072/2014, relativa à quantidade de vagas de Professores junto às Aldeias indígenas
Autoriza o Poder Executivo a ceder em regime de Comodato à Cooperativa de Pequenos Produtores Rurais de Campinápolis Máquinas de Costura Industrial, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado - PSS N° 02/2022 - visando contrai-ações temporárias de excepcional interesse público junto à Secretaria Municipal de Saúde, e à Secretaria Municipal de Educação
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 06/06/2022