Legislação municipal · Campinápolis (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL DE CAMPINÁPOLIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A MISSÃO SALESIANA SÃO JOSÉ DO SANGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS PARA MANDATO DE 1997/2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA DE NÍVEL A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INDÍGENA IMACULADA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 268/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÃO A MONITORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DA POLÍTICA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aulismar Alves para responder pela Secretaria de Administração.
Que Dispõe sobre a nomeação do funcionário o Sr. Aulismar Alves para responder pela tesouraria da Câmara Municipal de de Campinápolis, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES DE MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS-MT."
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Ivison do Monte Silva, e dá outras providências.
RATIFICA A CRIAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AUTORIZADA EM LEI DE INICIATIVA POPULAR, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA AO VEREADOR HELVÉCIO DIMAS FELICIANO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 26/09/1996